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Advocacia e Consultoria Empresarial

Soluções jurídicas estratégicas para empresas e pessoas em Belo Horizonte.

O escritório João Paulo Viana Sociedade de Advogados atua de forma preventiva e contenciosa, com foco em direito empresarial, imobiliário, condominial, trabalhista e tributário.

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Advocacia preventiva e contenciosa Envolvimento direto dos sócios Sigilo e ética profissional
Reunião de consultoria jurídica empresarial
Atuação empresarial com visão estratégica
Expertise jurídica

Áreas de Atuação

Atuação especializada em múltiplas frentes do direito, cobrindo demandas preventivas e contenciosas com profundidade técnica.

Trabalhista

Consultoria, contencioso judicial e administrativo em matéria trabalhista.

Contencioso Judicial
  • Acompanhamento de processos trabalhistas
  • Elaboração de ações trabalhistas preventivas (consignação em pagamento, dentre outras)
  • Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias
Contencioso Administrativo
  • Defesa em autos de infração administrativos
  • Assessoria em atendimento a fiscalizações trabalhistas
  • Intermediação de contatos junto ao Ministério Público do Trabalho
Consultoria
  • Análise de situações de contratações de empregados
  • Orientação permanente para manutenção de documentação relativa a empregados
  • Alertas sobre modificações relevantes na lei e entendimentos dos tribunais
  • Negociações coletivas junto a sindicatos, MPT e associações de classe
  • Análise de risco trabalhista em negociações empresariais

Direito Imobiliário

Contratos, regularização, due diligence e assessoria a incorporadoras e investidores.

  • Análise, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, comodato, doação e permuta
  • Atuação em ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito proibitório)
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais (registro, usucapião, retificação, desmembramento, unificação)
  • Assessoria em incorporações imobiliárias e loteamentos
  • Disputas relativas à aquisição de imóveis na planta ou inadimplemento contratual
  • Revisão de cláusulas contratuais abusivas em contratos imobiliários
  • Ações de despejo, revisional, renovatória e consignatória de aluguel
  • Due diligence imobiliária para aquisição de ativos
  • Assessoria jurídica a imobiliárias, construtoras, incorporadoras e investidores

Direito Condominial

Assessoria completa a síndicos, administradoras e condôminos.

  • Elaboração, alteração e interpretação de convenções de condomínio e regimentos internos
  • Assessoria jurídica a síndicos e administradoras de condomínio
  • Atuação em assembleias condominiais (presença, suporte jurídico, lavratura de atas)
  • Cobrança judicial e extrajudicial de cotas condominiais inadimplidas
  • Defesa em ações judiciais movidas contra o condomínio ou seus representantes
  • Assessoria em conflitos entre condôminos ou entre condôminos e o condomínio
  • Responsabilidade civil por danos em áreas comuns ou unidades autônomas
  • Assessoria em contratações de prestadores de serviços e fornecedores
  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços condominiais

Empresarial e Societário

Negócios empresariais, contratos, societário, recuperação judicial e propriedade intelectual.

Negócios Empresariais
  • Assessoria em aquisições e vendas de empresas
  • Due Diligence e Auditoria legal
  • Avaliação de riscos e intermediação de negócios
Societário
  • Constituição e dissolução de sociedades
  • Fusões, cisões, incorporações e aquisições
  • Planejamento sucessório e proteção patrimonial
Contratos
  • Elaboração de contratos específicos
  • Revisão e análise de contratos gerais firmados pelos clientes
Recuperação Judicial e Falências
  • Planejamento e acompanhamento de pedidos de Recuperação Judicial
  • Acompanhamento de pedidos de habilitação de créditos
Títulos de Crédito e Propriedade Intelectual
  • Registro de marcas, patentes, programas de computador
  • Defesas de patentes e marcas

Tributário

Consultoria e contencioso tributário judicial e administrativo.

Consultoria Tributária
  • Assessoria continuada em questões envolvendo tributos
  • Prevenção de passivo fiscal e planejamento fiscal
  • Interpretação de legislação tributária
  • Revisão das informações fiscais fornecidas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal
  • Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais
  • Orientação quanto a importações e exportações de produtos
  • Estruturação societária com foco em economia tributária
Contencioso Tributário Judicial
  • Defesas contra execuções fiscais
  • Mandados de Segurança contra exigências fiscais
  • Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias
  • Ações para restituição de tributos
Contencioso Tributário Administrativo
  • Defesa em autos de infração administrativos
  • Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e anulação de tributos
  • Auxílio e intermediação de pleitos envolvendo benefícios fiscais e regimes especiais

Cível e Licitações

Contencioso cível, contratos bancários, licitações e contratos administrativos.

Contencioso Cível
  • Recuperação de créditos e ativos
  • Ações envolvendo Representação Comercial
  • Ações envolvendo contratos
  • Relações abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor
  • Litígios societários
  • Revisão e contestação de contratos bancários
Licitações e Contratos Administrativos
  • Impugnação de editais
  • Recursos e contrarrazões administrativos
  • Acompanhamento de licitações
  • Resolução de questões envolvendo cumprimento de contratos administrativos
  • Pleitos administrativos envolvendo equilíbrio econômico-financeiro de contratos
Equipe JPV Advogados em reunião estratégica

Envolvimento direto de pelo menos um dos sócios em cada caso

Sobre o escritório

João Paulo Viana
Sociedade de Advogados

O foco do escritório é cuidar de todas as demandas legais e consultivas que orbitam a atividade empresarial, imobiliária e condominial, mas que não são a atividade fim das organizações. Dessa forma, os clientes podem se preocupar com o que realmente sabem e querem fazer, confiando outras questões às mãos de profissionais aptos e com experiência para a atividade.

Mais do que um mero escritório de advogados e consultores, o JPV Advogados busca a parceria com os clientes, atuando não só para remediar situações e demandas existentes, mas também com foco preventivo, para evitar novas demandas. A atuação acontece de forma proativa, buscando novas alternativas ou conceitos que possam melhorar a situação presente das empresas.

O escritório incentiva e promove o relacionamento profissional e personalizado, com o envolvimento direto de, ao menos, um dos sócios, garantindo forte identificação do cliente com os profissionais e a máxima qualidade do serviço.

2 Sócios especializados
10+ Áreas de atuação
BH Belo Horizonte / MG
Nossos profissionais

A Equipe

Profissionais com formação sólida e especialização contínua, comprometidos com a excelência no atendimento e na solução das demandas dos clientes.

João Paulo Ferreira de Campos Viana

João Paulo Ferreira de Campos Viana

Advogado – Sócio

Graduado pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Processual Civil Aplicado e em Direito Tributário pela Universidade de Itaúna/MG. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Instituto COTEMAR.

joaopaulo@jpvadv.com.br
Álvaro Quintino da Silva Oliveira

Álvaro Quintino da Silva Oliveira

Advogado – Sócio

Graduado pelo Centro Universitário Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Negócios no Esporte e Direito Desportivo pelo CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios.

alvaro@jpvadv.com.br
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Entre em contato para esclarecer dúvidas ou agendar uma consulta. Nosso escritório está localizado no Buritis, Belo Horizonte/MG.

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CEP: 30.575-831

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